O texto abaixo foi escrito no ano passado, também por oportunidade do dia 8 de março. Como,
um ano depois, continua atualíssimo, posto-o novamente:
Hoje, 8 de março,
comemora-se o Dia da Mulher. Uma data para homenagear as mulheres foi pensada
pela primeira vez em 1910, durante a Segunda Internacional Socialista, em
Copenhague, na Dinamarca. Em 1917, no dia 8 de março, milhares de mulheres russas
saíram às ruas para protestar contra a escassez e o alto preço dos
alimentos. Os protestos foram se avolumando nos dias seguintes e hoje são
considerados o estopim para o início da Revolução Russa naquele mesmo ano.
Quatro anos mais tarde, em 1921, o 8 de março foi oficializado como o Dia da
Mulher. Apenas em 1975, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu a data
oficialmente. À parte este contexto histórico, o dia nos
incita a refletir sobre as causas e os porquês das muitas barreiras que ainda
impedem a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens nas diversas
esferas da sociedade.
No caso brasileiro, a
cultura machista, que impera desde a formação do país enquanto nação e povo,
foi a grande responsável pela manutenção da ordem social sexista e misógina por
todos esses séculos. Infelizmente, o machismo ainda hoje continua no imaginário
e na psique coletiva do nosso tecido social.
Devido a essa contaminação histórica na “alma” do povo brasileiro, a grande
maioria dos homens reproduz, algumas vezes sem perceber e na maioria das vezes
motivados pelo machismo que os faz acharem-se superiores às mulheres, conceitos
e comportamentos sexistas, discriminatórios. Triste também é ver mulheres –
sim, mulheres! – que endossam atitudes machistas contra elas mesmas, muitas
vezes sem sequer atentar para o quão estão indo de encontro à própria causa.
Em meio a esta
realidade, percebe-se que o Estado brasileiro vem tentando arrostar essa
situação, ainda que timidamente e muito aquém do necessário. Atualmente,
segundo a SPM, existem 889 serviços especializados para atender mulheres vítima
de violência, sendo 464 delegacias, 165 Centros de Referência, 89 juizados
especializados em violência doméstica e familiar, 72 Casas-Abrigo, 58
defensorias e 21 promotorias especializadas, além de 12 serviços de
responsabilização e educação do agressor. Sem falar na Lei Maria da Penha, que
em 2011 completou cinco anos, e já foi responsável por mandar para a jaula...
ops, para a cadeia muitos homens que agrediram mulheres.
No entanto, além
desse índice alarmante de violência a que são submetidas, as mulheres, para
piorar a situação, embora tenham avançado nas útimas décadas, ainda possuem uma
representação bem abaixo dos homen nas instâncias políticas de poder e decisão,
seja no Legislativo, no Judiciário ou no Executivo.
Em 2012, completam-se
80 anos que as mulheres tiveram direito a voto no Brasil. Sim, porque – pasmem!
- a tarefa de eleger os nossos representantes nas instâncias políticas já foi
exclusividade masculina. No entanto, a comemoração precisa ser feita com
ressalvas. Porque 80 anos após conquistarem o direito ao voto, apesar de
representarem 52% do eleitorado brasileiro (mais da metade, portanto), apenas 46
dos 513 deputados da Câmara são mulheres, algo em torno de 9%, somente 12 dos
81 senadores são do gênero feminino, o que representa cerca de 15%. Na
Assembleia Legislativa do Ceará, dos 46 parlamentares, apenas 9 são mulheres,
19% do total; e na Câmara Municipal de Fortaleza, dos 41 vereadores, somente 4
são mulheres, nem 10% da Casa.
As desigualdes e a
discriminação não param por aí. No mercado de trabalho, saltam à vista as
diferenças de salários entre os gêneros, mesmo quando exercem a mesma função.
Para citar um exemplo, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF),
segundo levantamento da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS),
em 2011 as mulheres ganhavam em média 72% da remuneração mensal masculina. O
rendimento médio dos homens da RMF era de R$ 1.056 ao passo que o das
mulheres era de R$ 761. Ainda na RMF, o desemprego feminino alcança índices
maiores que o dos homens. Ademais, para cada mulher com carteira assinada, há
três sem qualquer vínculo contratual. Essa situação se repete em todo o Brasil,
em maior ou menor escala.
Para tentar dar um
basta a este absurdo, nesta semana, a Comissão de Direitos Humanos do Senado
(CDH) aprovou, em caráter terminativo (sem necessidade de votação em plenário),
Projeto de Lei que pune as empresas que pagarem salário menor para as mulheres
contratadas para realizar a mesma atividade executada por empregados homens. O
PL segue agora para sanção da presidenta Dilma, desde que não haja pedido de
nenhum parlamentar para que a proposta seja apreciada em plenário.
Em suma, a realidade
para as mulheres, no Brasil - e, por extensão, em todo o mundo -, não obstante
o avanço visível das conquistas do movimento feminista nas últimas décadas,
ainda é eivada de muito preconceito, discriminação e descrédito. Será preciso,
portanto, que gerações e mais gerações doravante combatam a raiz podre dessa
sociedade machista, misógina e patriarcal que impera na estrutura psicossocial
do povo brasileiro e atavicamente foi determinante para excluir as mulheres dos
processos políticos e sócio-econômicos do país. Hoje, mais do que em qualquer
outro dia, pensemos nisso!