quarta-feira, 11 de abril de 2012

O protagonismo negro no processo de abolição

O papel de resistência e luta do negro foi imprescindível no processo de abolição (Ilustração: autor desconhecido)

Artur Pires 

Como visto anteriormente, por um longo período, a historiografia tradicional convencionou-se a dar os louros do fim da abolição aos abolicionistas, aos políticos que compunham o Parlamento nacional à época e a uma monarquia simpática à abolição. O papel crucial do negro em todo esse processo de rompimento era preconceituosamente esquecido. Ou seja, essa visão negava “[...] ao negro a condição de sujeito da história, encarando-a tão-somente como objeto a ser resgatado das trevas da escravidão pelos verdadeiros sujeitos daquele momento histórico, os abolicionistas2”. (p. 188).

Os próprios abolicionistas percebiam os negros como limitados mentalmente, portanto, não capazes “de se expressar na primeira pessoa do singular1” (p. 144). Para eles, o escravo, devido às suas características raciais, que o tornavam um ente passivo e isolado, não tinha capacidade intelectual de alcançar por si só a consciência de sua situação de oprimido e explorado, em função de sua condição estrutural. “Dada, portanto, a passividade e o colaboracionismo dos negros, contaminados pela escravidão, cabia aos brancos de sentimentos puros, os abolicionistas, libertar a raça negra2” (p.193). A idéia dominante era a de que o negro, “apesar de toda sua rebeldia, estava impossibilitado de conferir um sentido político às suas ações, dadas as próprias condições objetivas de um modo de produção que os reduziria irremediavelmente à alienação ou à incapacidade de assumir por si sós uma consciência de classe2” (p. 151).  Visão mais racista impossível!

No entanto, após décadas dessa visão tradicionalista da História, que supervalorizou o papel das elites político-econômicas no processo de abolição, uma corrente relativamente nova da História Social tem se empenhado em dar o devido destaque ao protagonismo negro no rompimento do modelo escravocrata.

De fato, o movimento abolicionista não teria obtido êxito não fosse a resistência escrava. A idéia do negro passivo, submisso e grato ao seu senhor não passava de um grande desconhecimento que advinha do distanciamento material, moral e cultural da elite com o escravo, que a impedia de perceber o cotidiano dos negros e entender a fundo suas relações sociais e culturais. Provavelmente, por isso, “o que hoje se reconhece como formas de resistência, naquela época, mesmo entre as mentes mais humanitárias, passava por desordem, desenfreamento, paixões soltas e criminosas2” (p. 152).

Desde os primeiros anos do tráfico negreiro, ainda em meados do século XVI, os quilombos, as fugas em massa, os assaltos às fazendas, as revoltas individuais e coletivas e as tentativas de insurreições fizeram parte de todo o arcabouço de resistência que compreendia o comportamento do negro dentro do sistema escravista.

O Quilombo dos Palmares, que se formou ainda no século XVI (1597), na serra da Barriga, na então capitania de Pernambuco, durou quase um século, até 1694, e chegou a reunir, no seu auge, mais de 20 mil escravos fugidos, é um claro exemplo da insubmissão negra. “[...] A destruição sistemática dos quilombos não impedia a formação de outros, pois a matança dos quilombos só fazia aumentar a ‘justa cólera’ dos negros que se lançavam sobre as fazendas dos brancos, pondo fogo a tudo e seduzindo os outros escravos!2” (p. 38). Na verdade, em nenhum momento do sistema escravista, no Brasil ou em qualquer parte da América, os negros deixaram de lutar, sempre movidos por sentimentos de independência.

Não obstante a insubordinação escrava ter sido uma constante em todo o período escravista brasileiro, a tarefa de pôr um fim ao regime escravista brasileiro não era tão simples, uma vez que as bases e as construções sociais que sustentavam o modelo escravocrata estavam entranhadas no seio da sociedade nacional, por assim dizer, na psique coletiva do tecido social brasileiro. “[...] A escravidão, compreendida como sistema gerador e mantenedor de desigualdades, estaria constituída não apenas de uma base material, social e política, mas também de uma dimensão imaginária [...] de um ‘espírito’ que ela corresponderia3” (p. 175 e 176).

Entretanto, com o passar dos séculos e a permanência da escravidão, a resistência negra foi tornando-se ainda mais pujante e passou a se fazer presente “cada vez mais no próprio lugar de trabalho, muito mais do que fora dele, tal como nas tradicionais fugas e quilombos2” (p. 155 e 156). Nas décadas que antecederam a abolição da escravatura, a população negra dá sinais cada vez maiores de luta por uma libertação coletiva e de construção efetiva e decisiva de uma consciência negra. Assim, “[...] a conquista da liberdade passa a ser encarada como uma questão de luta para extinção desta desigualdade radical que é a escravidão3” (p. 183).

Nos últimos anos antes da assinatura da Lei Áurea, os escravos empreendiam revoltas de maior relevo, posto que contavam com um forte apoio popular e com a propaganda abolicionista totalmente favorável à sua causa. “À medida que cresciam as fugas em massa das fazendas, sobretudo a partir dos últimos meses de 1887, radicalizava-se o movimento abolicionista nas cidades2” (p. 174). “O fim da escravidão tornou-se um fato através do movimento do ‘não quero’ dos escravos, com centenas deles simplesmente se retirando das fazendas ao final de 1887 e início de 18881” (p. 201).

Em 1888, pouco antes da abolição, os escravos já não mais fugiam, “mas simplesmente se retiravam das fazendas, enquanto os fazendeiros viam-nos partir, impotentes, ou então, na falta de mão-de-obra que os substituíssem na próxima colheita, faziam-lhes sucessivas ofertas, até reconhecer seu direito ao salário em troca de trabalho2” (p. 179). Dada a realidade objetiva à época, constata-se que o regime escravista começou a ruir devido às suas próprias contradições ou devido à sua irracionalidade econômica. Em 13 de maio de 1888, os políticos dos três partidos – Liberal, Conservador e Republicano – convergiram em um consenso quase absoluto e votaram a Lei da Abolição, depois assinada pela Princesa Isabel. Estava decretado o fim da escravidão no Brasil.

Todavia, nenhuma mudança radical foi percebida. Os negros, agora libertos, continuaram excluídos do processo social do país, uma vez que eram preteridos pelo mercado enquanto força de trabalho, que dava preferência aos imigrantes. Os escravos e descendentes saíram espoliados da escravidão, despreparados para o trabalho livre, “incapazes [...] de se adequar aos novos padrões contratuais e esquemas racionalizadores e modernizantes da grande produção agrícola e industrial, tornando-se doravante marginais por força da lógica inevitável do progresso capitalista2” (p. 18). Já que não era mais possível segregar através da escravidão, tinha início, pois, o fenômeno de marginalização e exclusão social do negro livre, processo que perdura até os dias de hoje.

1. AZEVEDO, Célia Marinho de. Abolicionismo: Estados Unidos e Brasil, uma história comparada (século XIX). São Paulo, Annablume, 2003.

2. _____. Onda negra, medo branco: o negro no imaginário das elites século XIX. São Paulo, Annablume, 2004a.

3. BARROS, José D´Assunção. A construção social da cor: diferença e desigualdade na formação da sociedade brasileira. Petrópolis, Vozes, 2009. 

terça-feira, 10 de abril de 2012

Abolicionistas: lobos em pele de cordeiro

Por trás do bigode e das pseudoideias humanitárias dos abolicionistas brasileiros, como Joaquim Nabuco, se escondia a real intenção de preservar os interesses dos fazendeiros (Foto: autor desconhecido)

Artur Pires

Além do mito do paraíso racial brasileiro, que se encontra presente na sociedade brasileira até hoje, há ainda um outro mito que foi mantido por muitas décadas pela história tradicional:  o de que os abolicionistas brasileiros eram homogeneamente “bonzinhos” e salvaram, por sua conta e risco, os negros das agruras da escravidão, cabendo a estes últimos o mero papel de agentes passivos no processo abolicionista. Falácia. Essa visão distorcida dos fatos históricos esteve presente por muito tempo, inclusive entre os próprios historiadores – conservadores, claro. E certamente ainda é vista como verdade absoluta por boa parte da nossa sociedade. Uma outra versão histórica, amparada na real verdade dos fatos, e defendida pela corrente da História Social, veremos nas linhas abaixo.

Primeiro, os abolicionistas estavam preocupados mais com a economia do país do que com outra qualquer. Na visão deles, a escravidão deveria acabar; contudo, muito mais por razões econômicas do que por questões humanitárias. Eles queriam garantir que, ainda assim com a abolição, os interesses dos senhores donos de escravos fossem preservados. Dessa forma, na percepção abolicionista, a eliminação da condição de escravo não implicava em uma luta pelos direitos civis dos negros, e menos ainda em uma distribuição diferente do poder político-social.

À época, dois temas foram fundamentais e recorrentes nos discursos abolicionistas: o desequilíbrio social e racial de uma sociedade escravista e a não lucratividade da escravidão. “Os abolicionistas brasileiros tendiam mais a enfatizar a necessidade de ultrapassar o atraso e alcançar progresso nacional do que a promover qualquer política de reparação voltada para os ex-escravos e seus descendentes1” (p. 202).

Por trás da bandeira de ideais nobres iluministas, escondia-se a real intenção abolicionista de preservar os privilégios da elite fazendeira. Sua visão economicista não se importava com o futuro do negro liberto, mas sim com o desenvolvimento e o progresso do país nos moldes das nações européias. A abolição da escravatura era apenas o pano de fundo do projeto abolicionista, que visava primordialmente a inserção do Brasil no capitalismo industrial.

Para se entender todo o pragmatismo das posturas abolicionistas, é necessário analisar como e em quais circunstâncias surgiu esse movimento no Brasil. O abolicionismo no Brasil surge a partir de um grande movimento a nível mundial - influenciado pelas idéias iluministas - contrário à escravidão. “Em meados dos anos de 1860, o abolicionismo como um movimento internacional começava a se enraizar entre intelectuais e políticos brasileiros1” (p. 59).  Assim, crescia nas ruas das grandes cidades do país o movimento popular contra a escravidão. O abolicionismo surge quase como uma consequência inevitável de todo esse contexto social. Contudo, os abolicionistas brasileiros sempre deixaram claro que a sua intenção não era revolucionária, mas tão-somente reformista2.

Senhores de escravos “bonzinhos”

Os senhores de escravo não queriam perder de jeito nenhum o seu domínio sobre os negros (Ilustração: Ângelo Agostini)

Nesse período de efervescência do movimento contra a escravidão, até mesmo os fazendeiros proprietários de escravos, percebendo a oportunidade que a situação ensejava, iniciam um processo de conceder alforrias. No entanto, encoberta pela aparente sensibilidade humanitária, o que se escondia era uma estratégia cruel de aprisionamento disfarçado. A idéia, maquiavelicamente pensada, era convencer os escravos de que a alforria necessariamente passava pela obediência e fidelidade ao senhor. Dessa feita, “a concentração do poder de alforria exclusivamente nas mãos dos senhores fazia parte de uma ampla estratégia de produção de dependentes, de transformação de escravos em negros libertos ainda fiéis e submissos a seus antigos proprietários3” (p. 141). Assim,

[...] A concessão de alforrias, no plano geral, vai funcionar como o destensionador necessário para uma pressão muito intensa que agora se exerce de dentro do próprio espaço de produção escravista, ao mesmo tempo em que os senhores continuam reservando para si o direito de escolher aqueles que farão a passagem para o mundo liberto, e como a farão3 (p. 143).

Dessa maneira, fica evidente que os abolicionistas, considerados por um corrente da historiografia tradicional como revolucionários em sua luta contra a escravidão e o racismo, surgiram, na verdade, a partir de um movimento popular contra a escravidão que brotou espontaneamente das ruas – movimento este influenciado por mudanças e transformações internacionais - e fizeram apenas o papel de porta-vozes e vanguardistas de um processo de transição, que tinha em seu bojo como principais objetivos a manutenção do estado das coisas e a consequente entrada do Brasil no mundo capitalista. “A falta de uma profundidade moral explicava porque os abolicionistas puderam atacar o privilégio e a injustiça, mas, ao mesmo tempo, foram incapazes de visualizar o futuro do país sobre uma nova base, incluindo-se medidas sociais que beneficiassem os libertos1” (p. 202).

No próximo texto, veremos como se deu o protagonismo negro no processo de abolição no Brasil. 

1. AZEVEDO, Célia Marinho de. Abolicionismo: Estados Unidos e Brasil, uma história comparada (século XIX). São Paulo, Annablume, 2003.

2. _____. Onda negra, medo branco: o negro no imaginário das elites século XIX. São Paulo, Annablume, 2004a.

3. BARROS, José D´Assunção. A construção social da cor: diferença e desigualdade na formação da sociedade brasileira. Petrópolis, Vozes, 2009. 


quarta-feira, 4 de abril de 2012

Desconstruindo o mito do paraíso racial brasileiro

O mito da democracia racial nega a realidade objetiva, na qual brancos e negros não têm as mesmas oportunidades, seus papéis sociais estão pré-determinados (Foto: Novela Escrava Isaura, Rede Globo (1976)

*Artur Pires

Não seria exagero afirmar que o mito do paraíso racial - que Gilberto Freyre, um dos nossos mais renomados sociólogos, ajudou a sustentar em seu Casa Grande & Senzala (1933) com a tese de que o Brasil era “um país excepcional por ter sido capaz de engendrar a mais perfeita fórmula de equilíbrio de todos aqueles antagonismos mediante a mistura física e cultural de diversos povos desde tempos coloniais1” - contribui até os dias de hoje para negar à maioria da população brasileira uma igualdade de oportunidades.

A imagem da ausência de preconceitos e da alegada harmonia racial no Brasil permitiu o prolongamento da escravidão no País. Não à toa o Brasil foi o último país das Américas a libertar seus negros. Dentro do contexto de incentivo à imigração, “[...] a imagem da ausência de preconceitos assumia a condição de um recado tranquilizador aos europeus2”, que vinham em massa trabalhar em terras brasileiras.

Em um primeiro momento, o mito do paraíso racial brasileiro contribuiu para afastar de vez a idéia de abolição, uma vez que estas idéias serviam de combate à propaganda abolicionista e também para não permitir que as autoridades políticas do país cruzassem os braços diante das ameaças à propriedade de escravos. Em um segundo momento, “[...] imigrantistas e abolicionistas convergiram para a imagem de uma sociedade escravista sem racismo, onde o negro e o mestiço, uma vez livres, viveriam em pé de igualdade com o branco, sem restrições legais e nos costumes2”.

Em uma terceira etapa desse processo de construção do mito, os próprios abolicionistas, endossando o que já diziam os emancipacionistas e imigrantistas, e fazendo papel de advogados do diabo - no caso, os escravocratas -, se encarregaram de dar vazão à idéia de um país racialmente sem conflitos. “A imagem harmoniosa de um país sem preconceitos raciais emergiu da pena de um dos mais importantes dirigentes abolicionistas, o pernambucano Joaquim Nabuco2”.

Por serem simpáticos às propostas imigrantistas ou simplesmente por se preocuparem em manter a direção e o controle do movimento abolicionista para assegurar a paz e a continuidade dos interesses capitalistas, o fato é que os abolicionistas contribuíram grandemente para produzir nesta época a imagem do paraíso racial brasileiro2.

Essa hipocrisia em forma de mito percorreu todo o Brasil Colônia, adentrou o períodos regencial e imperial, continuou na fase republicana e ainda nos dias de hoje o imaginário coletivo da sociedade nacional tem a visão encoberta pelo mito da democracia racial brasileira, acreditando que no Brasil não há racismo, que somos um país onde todos têm direitos e oportunidades iguais. Essa maneira deturpada de enxergar a realidade objetiva traz desdobramentos sobremaneira negativos para a população negra do país3.

O mito da democracia racial é uma grande falácia sustentada pela elite que tem medo da “onda negra2”, apoiada por grande parte da burguesia e por demais setores conservadores da sociedade, com o único objetivo de manter o estado das coisas do jeitinho como está, ou seja, com a população negra brasileira excluída e negligenciada dos processos sociais, educacionais e políticos do país.  Afinal, alegam os defensores do mito, “o que os negros querem se metendo onde não os cabe? Que se contentem com a cozinha e o jardim para trabalhar e a periferia para morar!”.

Em suma, o mito do paraíso racial brasileiro, infelizmente reforçado pelo pensador Gilberto Freyre e sustentado pela elite conservadora, foi uma das “criações” mais prejudiciais, em toda a história brasileira, à luta e ao combate contra o racismo, posto que, a partir do pressuposto de que não há divisão racial no país, não se atacam as raízes e a espinha dorsal do preconceito de “raça”. 

1. FREYRE, Gilberto. Casa-Grande & Senzala. Rio de Janeiro, Record, 1998.

2. AZEVEDO, Célia Marinho de. Onda negra, medo branco: o negro no imaginário das elites século XIX. São Paulo, Annablume, 2004.

 

3. MUNANGA, Kabengele. Políticas de ação afirmativa em benefício da população negra no Brasil: um ponto de vista em defesa das cotas. In: Sociedade e Cultura, v. 4, n. 2, jul./dez. 2001, p. 31-43. [http://redalyc.uaemex.mx/redalyc/pdf/703/70311216002.pdf]. 

segunda-feira, 2 de abril de 2012

Ciência a serviço da escravidão

A "raça" negra foi considerada inferior por muitos séculos, visão endossada por pesquisas "científicas" (Ilustração: Latuff)

*Artur Pires

Como visto anteriormente, após construírem o conceito de uma “raça” negra uniforme e de um continente africano uno, sem diferenças tribais e étnicas, os colonizadores europeus, ajudados por uma elite nacional conservadora e racista, partiram para o próximo passo com fins de justificar a opressão e a violência às quais submetiam os negros africanos: atestar “cientificamente” a inferioridade desta mesma “raça”.

Assim sendo, à época surgiram teorias “científicas” que endossavam a idéia de que a “raça” negra era inferior, dos pontos de vista mental, cognitivo e sócio-cultural. As teorias de inferioridade racial foram, inclusive, reiteradas pela Igreja Católica, que dizia que a única salvação aos negros africanos era a conversão ao catolicismo. “[...] A instrução dos escravos na doutrina cristã e nos bons costumes completaria a obra de sujeição interior do negro ao branco2” (p. 47).

A construção do negro como “raça” inferior foi tão bem engendrada que a idéia de inferioridade do africano era lugar-comum no pensamento dos séculos XVI a XIX. “É impressionante como o discurso científico da época, e isto perdura até as três primeiras décadas do século XX, amparava-se ainda na idéia de inferioridade da ‘raça negra’3” (p. 168).

Além de vistos como inferiores, os negros eram também tomados como violentos, arruaceiros, preguiçosos, viciados, imorais, vagabundos, incapazes para o trabalho livre, tendentes ao alcoolismo e à marginalidade, criminosos em potencial, inimigos da civilização e do progresso e toda uma extensa gama de outras qualidades negativas. Ademais, taxados como os grandes responsáveis pelo atraso histórico do desenvolvimento brasileiro. A associação do negro com a idéia da negação da ordem e do progresso aparece em inúmeros artigos de jornais brasileiros da época.

Os negros eram vistos como “[...] membros de uma raça inferior tendente fatalmente à ociosidade, à desagregação social e ao crime, como também [...] maus trabalhadores, [...] incapazes para o trabalho livre2” (p. 219).   “[...] Este sistema classificatório, amparado em diferenças físicas que estariam supostamente associadas a diferenças morais e psicológicas, praticamente sugeria que, em função de seu temperamento, os negros africanos eram talhados para a escravidão3” (p. 77).

Como se viu acima, para tornar a situação do negro no Brasil ainda mais dramática, os africanos eram percebidos socialmente como criminosos em potencial, propensos a toda sorte de barbaridades e atos violentos. Os estereótipos do escravo rude e mau tinham suas raízes não só na atmosfera escravista imperante em todo o Brasil, como também na absorção da literatura iluminista pelos abolicionistas brasileiros. A elite colonial considerava os escravos elementos perturbadores e maléficos da sociedade e de sua engrenagem econômica.

Dentro desse contexto de visualização do negro como inimigo perigoso e violento, começou-se a formar na sociedade brasileira, um “imaginário do medo2”.

Não era possível, pois, entregar a liberdade imediatamente ao negro, porque, além da sua ignorância, havia a temer os seus instintos. Livre, ignorante e podendo dar vazão aos seus impulsos, o negro cairia na vagabundagem e no crime, com a conseqüente desorganização do trabalho nas fazendas. Era preciso, portanto, assegurar o seu enquadramento na sociedade, coagindo-o suavemente ao trabalho mediante a criação de uma categoria ilusória da liberdade, de meio caminho entre a escravidão e o estado livre2 (p.195 e 196).

População negra no Brasil ainda sofre com  muita discriminação social, reflexo de muitos séculos de escravidão e preconceito (Ilustração: Latuff)

Ainda como reflexo desse imaginário do medo que começava a tomar corpo na sociedade brasileira à época, surgem, nesse período, as primeiras teorias de “higienização social” ou branqueamento da população. Na concepção de significativa parte dos setores políticos e aristocratas do país, para que o Brasil evoluísse era preciso injetar brancos no espaço sócio-geográfico brasileiro, uma vez que a população brasileira era majoritariamente composto por negros e índios – e isso não era nada bom, na visão desses setores. Tinha-se a percepção de que junto com o imigrante europeu – a quem foi dado todo o estímulo possível com leis imigrantistas - viriam a civilização e o progresso, sendo estes personagens os únicos capazes de desenvolver, de fato, o Brasil. Percebe-se, portanto, claramente o racismo impregnado na sociedade brasileira.

Dando vazão à tese de branqueamento da população, na segunda metade do século XIX, ainda sob forte influência das teorias de inferioridade negra e superioridade européia, põe-se em prática um projeto de construção de um novo Brasil, baseado no incentivo à imigração de europeus, que viriam para o país com a função de estimular o desenvolvimento e também “embranquecer” a população. Pensava-se que, com o passar dos anos, escanteada, deixada à margem dos processos sociais, abandonada à própria sorte, a população negra tenderia a desaparecer gradualmente.

Enquanto os imigrantes europeus podiam contar com alguns privilégios e proteção proporcionados pelo Estado brasileiro, e também pelos consulados de seus países de origem, os brasileiros negros não tinham o apoio de ninguém, a não ser deles mesmos. Por isso, sofriam perseguições da polícia e eram discriminados quando tentavam conseguir emprego. Mesmo as instituições religiosas recusavam-se a educar crianças negras1 (p. 205).

“A igreja foi aqui apropriada como parte do sistema, como algo que lhe dá suporte através da “superstição” e da “ignorância” que terminam por se verem sacralizadas por uma Igreja omissa e ideologicamente conivente3” (p. 173).

A política de branqueamento tornava ainda mais difícil a integração social do negro, posto que a discriminação aumentava concomitante com o incremento da concorrência representada pelo europeu. “[...] Num segundo momento, à medida que a possibilidade de uma grande imigração européia tomava corpo, [...] o negro começa a ser descaracterizado não só enquanto força de trabalho, mas sobretudo como futuro cidadão2” (p. 218). 

Dentro do processo de dominação ideológico-social sobre os negros, a elite brasileira do século XIX já tinha conseguido duas grandes conquistas: a primeira foi incutir na mente dos africanos que eles não eram bantos, nem zulus tampouco sudaneses, mas apenas negros, apagando suas identidades étnicas e tribais e classificando-os dentro de uma mesma categoria: a “raça” negra. O segundo feito dos dominadores foi o de difundir e atestar “cientificamente” a teoria de que a “raça” negra era inferior às demais, com a “raça” branca situando-se no topo dessa classificação racial. 

Feito isto, o próximo passo era transmitir a idéia de que, no Brasil, havia um respeito e uma estima mútua entre as “raças”, de que o branco dominador era amável e tratava bem o negro escravo, haja vista que o “[...] o Brasil abrigava proprietários de índole benigna e hábitos de humanidade2” (p. 79). Por outro lado, o negro assumia sua condição subalterna com resignação e, mais que isso, amor e gratidão pelo seu senhor, uma vez que estas eram características raciais dos negros, “[...] que os faziam primar pela resignação, passividade e submissão2” (p. 81). Desse modo, começava a ser posto em prática o mito do paraíso racial brasileiro, que perdura até hoje no país e é sempre enfatizado pelos contrários às cotas raciais. Assunto polêmico para os próximos dias.

1. AZEVEDO, Célia Marinho de. Abolicionismo: Estados Unidos e Brasil, uma história comparada (século XIX). São Paulo, Annablume, 2003.

2. _____. Onda negra, medo branco: o negro no imaginário das elites século XIX. São Paulo, Annablume, 2004.

3. BARROS, José D´Assunção. A construção social da cor: diferença e desigualdade na formação da sociedade brasileira. Petrópolis, Vozes, 2009.  


quinta-feira, 29 de março de 2012

A construção social da "raça" negra

Aos traficantes de escravos interessava unificar as diversas etnias africanas dentro de uma mesma classificação: a "raça" negra (Gravura: Escravas negras de diferentes nações; Debret, 1835)

*Artur Pires

Vamos dar início aqui no Impressões Mundanas a uma discussão acerca de negritude: suas lutas, seus desafios, sua construção sócio-histórica etc. Para embasar nossos textos - esse e outros que virão, faremos uso de fontes da monografia Cotas raciais: políticas afirmativas para reparação de uma dívida histórica, apresentada à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Ceará (UFC), no curso de Especialização em Docência do Ensino Superior. Para começar, vamos analisar como se deu o processo de construção social da “raça” negra no Brasil.

De antemão, cabe ressaltar que, em termos biológicos, a cor da pele é determinada pela quantidade e tipo do pigmento melanina presente na derme, e que sua variação é controlada por apenas quatro a seis genes1. Assim, “este número de genes poderia ser considerado extremamente insignificante, ao menos do ponto de vista quantitativo, diante dos 35 mil genes existentes no genoma humano1” (p. 10). A partir desse breve preâmbulo, poderá se compreender melhor como se deu a construção social do conceito de “raça” negra.

Desde os primeiros anos do tráfico negreiro, os lucros dos traficantes portugueses com a atividade eram vultosos. O comércio de pessoas vindas da África tinha se mostrado essencialmente eficaz, do ponto de vista de mão-de-obra para as lavouras de cana-de-açúcar, e altamente rentável, sob o prisma econômico. Os negros vinham principalmente do centro-oeste africano, de regiões onde hoje se localizam o Sudão, Angola, Guiné e o Congo, e pertenciam, principalmente, a dois grupos étnicos: sudaneses (nagôs) e bantos.

É importante analisar que nesses primeiros anos no Brasil, os escravos trazidos da África não se reconheciam como negros tampouco vislumbravam o continente africano, em sua totalidade, de forma homogênea, mas tinham esse sentimento de pertença somente às suas regiões de origem específicas, ou seja, se reconheciam enquanto bantos, sudaneses (nagôs), zulus, mas não se viam como africanos.

Entre os séculos XVI e XIX, os habitantes das muitas regiões africanas não se percebiam em absoluto como ‘negros’. “‘Negros’ foi de algum modo uma construção ‘branca’, já que os povos africanos enxergavam a si mesmos como pertencentes a grupos étnicos bem diferenciados e em certos casos reciprocamente hostis1” (p. 39 e 40). No entanto, “[...] para que uma parte da população brasileira pudesse passar a se ver como negra foi preciso que o africano trazido ao Brasil como escravo deixasse de enxergar a si mesmo como zulu, mandinga ou nuer1” (p. 14).

A capoeira, como outras manifestações de origem africana/escrava,  era vista com muita discriminação pela sociedade à época (Gravura: Dança de Guerra; Rugendas, 1835)

Desse modo, a construção social do negro foi engendrada a partir da igualização - ou da indiferenciação - de uma série de outras diferenças étnicas que demarcavam as identidades locais no continente africano. Barros (2009) esclarece que, da mesma maneira, construída também foi a noção de um continente africano homogêneo e uno:
                
Se a idéia do negro foi construída por supressão ou minimização das diferenças tribais, é preciso salientar que os negros africanos tampouco se viam como ‘africanos’. A ‘África’ foi também uma construção da ‘Europa’. O norte, o centro, o sul, a banda oriental, o litoral atlântico, para apenas falar das macrorregiões da África, eram pressentidas pelos povos que as habitavam como regiões geográficas e culturais bem diferenciadas. Quem pela primeira vez avaliou estes povos a partir de uma identidade étnica e continental enquadrada em um lugar único foi o próprio homem ‘branco’ europeu, já que esta questão não se colocava então para os ‘negros africanos’ da época (p. 40).

Para os colonizadores, desconsiderar as diferenças internas entre as regiões africanas e, por conseguinte, a complexidade de etnias que o “continente africano” representava era, de certa maneira, uma forma de mostrar o desprezo do europeu para com a riqueza cultural do povo africano. A fórmula simplista – e racista - estava pronta: enquadrar um grande continente para uma grande e única categoria de negros.

Aos invasores e traficantes de escravos portugueses e de outras nações européias interessava dar vazão e difundir a noção de uma África selvagem, de um homem negro atrasado cultural e socialmente. Assim, essa visão eurocêntrica do continente e do povo africano começou a fazer parte do imaginário coletivo, dando estímulo ao tráfico negreiro e à exploração de uma nova força de trabalho submetida às mais degradantes condições, com as devidas bênçãos da Igreja Católica.

“[...] Construir a idéia do ‘negro’ como realidade que transcende todas as etnias, que as supera ou mesmo as cancela, era precisamente o procedimento-chave1” (p. 47 e 48).  O negro passou a ser visto “como uma realidade única e monolítica, e com o tempo foi levado a enxergar a si mesmo também desta maneira1” (p. 48). Assim sendo, [...] a desconstrução da diversidade de etnias negras e das realidades culturais africanas, mergulhando-as dentro de uma grande raça localizada em um espaço geográfico único e imaginariamente homogêneo e a simultânea visão desta parte da humanidade como ‘inferior’, ao mesmo tempo em que se encarava o continente africano como lugar exterior à ‘civilização’ [...] constitui o fundo ideológico da montagem do sistema escravista no Brasil1 (p. 45 e 46).

Dessa maneira, após construírem socialmente o conceito de “raça” negra e de um continente africano homogeneizado, desnudo de diferenças tribais e étnicas e dotado de uma unicidade ímpar, cabia agora aos colonizadores europeus, para efeito de justificar sua dominação e exploração sobre os negros, atestarem “cientificamente” a inferioridade desta mesma “raça”. Mas esse é assunto para um próximo texto.

1. BARROS, José D´Assunção. A construção social da cor: diferença e desigualdade na formação da sociedade brasileira. Petrópolis, Vozes, 2009.  

* Artur Pires é cafuzo (negro + índio) e tem muito orgulho de sua ancestralidade


quinta-feira, 8 de março de 2012

Às Rosas, Dandaras, Olgas e Pagus que vivem em cada uma das mulheres!


À luta, mulheres! (Ilustração: Klévisson Viana)

* Artur Pires

Hoje, 8 de março, comemora-se o Dia da Mulher. Uma data para homenagear as mulheres foi pensada pela primeira vez em 1910, durante a  Segunda Internacional Socialista, em Copenhague, na Dinamarca. Em 1917, no dia 8 de março, milhares de mulheres russas saíram às ruas para protestar contra a escassez e o alto o alto preço dos alimentos. Os protestos foram se avolumando nos dias seguintes e hoje são considerados o estopim para o início da Revolução Russa naquele mesmo ano. Quatro anos mais tarde, em 1921, o 8 de março foi oificalizado como o Dia da Mulher. Apenas em 1975, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu a data oficialmente. À parte este contexto histórico, além de comemorar, o dia nos incita a refletir sobre as causas e os porquês das muitas barreiras que ainda impedem a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens nas diversas esferas da sociedade.

No caso brasileiro, a cultura machista, que impera desde a formação do país enquanto nação e povo, foi a grande responsável pela manutenção da ordem social sexista e misógina por todos esses séculos. Infelizmente, o machismo ainda hoje continua no imaginário e na psique coletiva do nosso tecido social.

Devido a essa contaminação histórica na “alma” do povo brasileiro, a grande maioria dos homens reproduz, algumas vezes sem perceber e na maioria das vezes motivados pelo machismo que os faz acharem-se superiores às mulheres, conceitos e comportamentos sexistas, discriminatórios. Triste também é ver mulheres – sim, mulheres! – que endossam atitudes machistas contra elas mesmas, muitas vezes sem sequer atentar para o quão estão indo de encontro à própria causa.

A cultura machista do brasileiro, amparada por uma sociedade historicamente patriarcal, legitimou, ao longo dos séculos, e legitima ainda hoje, que muita discriminação e injustiças sejam cometidas contra as mulheres em nome da imposição de uma pseudo moral, na qual estas devem obediência – entenda-se subserviência – aos homens: “os donos da razão e da verdade”, sob pena de serem humilhadas, maltratadas, rejeitadas socialmente, e até mesmo espancadas e mortas, vide o alto número de feminicídio (crime cometido por um homem contra uma mulher a qual considera sua propriedade) no País.

Vale lembrar que o número de feminicídios no Brasil é preocupante. O caso midiático da garota Eloá, que foi morta pelo seu ex-namorado por este não aceitar o fim do relacionamento, é emblemático para explicar o avanço de feminicídio no país, em que pese a cobertura jornalística desastrosa da imprensa à época e quando do julgamento do assassino, que somente reforçou a misoginia e o machismo velado que imperam na estrutura psicossocial do povo brasileiro. Em ambas as situações, a cobertura midiática prendeu-se meramente ao crime em si, esquivando-se de ampliar o debate para temas como feminicídio, machismo, patriarcalismo, ou seja, questões que explicam o comportamento do agressor.

De acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), órgão do Governo Federal, uma em cada cinco brasileiras já sofreu algum tipo de violência por parte de um homem. Ademais, estatísticas mostram que, a cada 15 segundos, uma mulher é espancada no Brasil, o que representa cerca de 2 milhões de casos por ano. Números absurdos e revoltantes que precisam ser pronta e eficazmente combatidos.

Em meio a esta realidade, percebe-se que o Estado brasileiro vem tentando arrostar essa situação, ainda que timidamente e muito aquém do necessário. Atualmente, segundo a SPM, existem 889 serviços especializados para atender mulheres vítima de violência, sendo 464 delegacias, 165 Centros de Referência, 89 juizados especializados em violência doméstica e familiar, 72 Casas-Abrigo, 58 defensorias e 21 promotorias especializadas, além de 12 serviços de responsabilização e educação do agressor. Sem falar na Lei Maria da Penha, que em 2011 completou cinco anos, e já foi responsável por mandar para a jaula... ops, para a cadeia muitos homens que agrediram mulheres. 

No entanto, além desse índice alarmante de violência a que são submetidas, as mulheres, para piorar a situação, embora tenham avançado nas útimas décadas, ainda possuem uma representação bem abaixo dos homen nas instâncias políticas de poder e decisão, seja no Legislativo, no Judiciário ou no Executivo.

Em 2012, completam-se 80 anos que as mulheres tiveram direito a voto no Brasil. Sim, porque – pasmem! - a tarefa de eleger os nossos representantes nas instâncias políticas já foi exclusividade masculina. No entanto, a comemoração precisa ser feita com ressalvas. Porque  80 anos após conquistarem o direito ao voto, apesar de representarem 52% do eleitorado brasileiro (mais da metade, portanto), apenas 46 dos 513 deputados da Câmara são mulheres, algo em torno de 9%, somente 12 dos 81 senadores são do gênero feminino, o que representa cerca de 15%. Na Assembleia Legislativa do Ceará, dos 46 parlamentares, apenas 9 são mulheres, 19% do total; e na Câmara Municipal de Fortaleza, dos 41 vereadores, somente 4 são mulheres, nem 10% da Casa.  

As desigualdes e a discriminação não param por aí. No mercado de trabalho, saltam à vista as diferenças de salários entre os gêneros, mesmo quando exercem a mesma função.  Para citar um exemplo, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), segundo levantamento da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), em 2011 as mulheres ganhavam em média 72% da remuneração mensal masculina. O rendimento médio dos  homens da RMF era de R$ 1.056 ao passo que o das mulheres era de R$ 761. Ainda na RMF, o desemprego feminino alcança índices maiores que o dos homens. Ademais, para cada mulher com carteira assinada, há três sem qualquer vínculo contratual. Essa situação se repete em todo o Brasil, em maior ou menor escala.

Para tentar dar um basta a este absurdo, nesta semana, a Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou, em caráter terminativo (sem necessidade de votação em plenário), Projeto de Lei que pune as empresas que pagarem salário menor para as mulheres contratadas para realizar a mesma atividade executada por empregados homens. O PL segue agora para sanção da presidenta Dilma, desde que não haja pedido de nenhum parlamentar para que a proposta seja apreciada em plenário.

Em suma, a realidade para as mulheres, no Brasil - e, por extensão, em todo o mundo -, não obstante o avanço visível das conquistas do movimento feminista nas últimas décadas, ainda é eivada de muito preconceito, discrimiinação e descrédito. Será preciso, portanto, que gerações e mais gerações doravante combatam a raiz podre dessa sociedade machista, misógina e patriarcal que impera na estrutura psicossocial do povo brasileiro e atavicamente foi determinante para excluir as mulheres dos processos políticos e sócio-econômicos do país. Hoje, mais do que em qualquer outro dia, pensemos nisso! E, mais do que nunca, viva, viva as Mulheres!!

*Artur Pires acredita e defende a luta feminina por igualdade de oportunidades e direitos

Abaixo, segue música "Mulher Guerreira", do grupo de rap Atitude Feminina, composto só por mulheres. No clipe, elas recebem a companhia do grupo Inquérito. 

Letra aqui.

quinta-feira, 1 de março de 2012

Futebol, corrupção e poder: tudo a ver!

O "ditador" Teixeira não larga o osso..ops, a bola ($$$)! (Charge: Mário Alberto) 

* Artur Pires

Na última terça-feira, 28 de fevereiro, um apático, sonolento e completamente desfigurado e desalmado Brasil venceu a Bósnia por 2 a 1, com um gol contra já no final da partida. Não é de hoje que a Seleção vem, jogo após jogo, maltratando o torcedor brasileiro com sucessivas atuações terríveis, bem abaixo, mas muito abaixo da média. Logo nós, brasileiros, tão acostumados a vermos esquadrões da Seleção que encantavam tamanha a envolvência, habilidade e criatividade que dispensavam à bola, que praticavam o futebol-arte, repleto de dribles, gingas e jogadas inventivas, assim como deve ser, de fato, esse esporte. Que o digam as gerações anteriores à minha geração oitentista, que viram o timaço de 1982, com Sócrates, Zico e Falcão, e a Seleção do Tri, de 1970, com Pelé, Tostão e Rivelino. Ainda acompanhamos o baixinho Romário carregar nas costas um time mediano em 1994 e Rivaldo e o Fenômeno também resolverem por conta própria em 2002. De lá para cá, madeeeeeeiraaaa! A Seleção e seu futebol despencaram.

Não vou aqui posar de saudosista sem causa, mas penso que a atual Seleção, e seu modo sem alma de jogar e se relacionar com o torcedor brasileiro, é reflexo direto da maneira como o futebol é hoje conduzido no mundo e, agravadamente, no Brasil: um meganegócio. Falando em meganegócio ($$$), notícia quentinha: após uma reunião a portas fechadas com presidentes das federações estaduais de futebol, ficou decidido que o todo-poderoso Ricardo Teixeira, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) desde 1989, vai continuar à frente da entidade, após semanas na corda bamba, naquele cai-não-cai, com a mídia nativa dando como certa a sua saída, após estourarem denúncias na imprensa mundial vindas de um jornalista investigativo britânico, Andrew Jennings, que em seu livro, "Jogo Sujo - O Mundo Secreto da Fifa", deu conta de falcatruas milionárias do presidente da CBF. No fim, Teixeira não caiu! Para o nosso azar!

O presidente da Confederação e seus capachos na CBF, bajuladores e apalpadores de plantão, são os maiores responsáveis pela decadência do futebol brasileiro, pela transformação de um futebol que já foi arte em mero jogo de interesses escusos. Claro que o processo de mercantilização do futebol não é exclusividade do Brasil, mas aqui, diferentemente de outros países, o poder de decisão sobre o esporte e sobre os investimentos de centenas de milhões de dólares nele aportados ficaram concentrados nas mãos de uma única pessoa: sim, ele mesmo, o poderoso chefão brasileiro!

Ricardo Teixeira fez um dos maiores males ao País ao retirar a identidade da Seleção com o seu povo. Primeiro, o Brasil não joga mais no.... Brasil. Sim, o todo-poderoso levou os jogos da equipe pentacampeã para a Europa, com a alegação de que, como a maioria dos jogadores joga por lá mesmo, seria melhor em relação ao deslocamento. Pura falácia. O que Teixeira esconde é que jogando em estádio A ou B na Europa, a CBF engorda seus cofres com vultosas quantias de dólares/euros, pagas por patrocinadores os mais diversos. Trocando em miúdos, um jogo da Seleção no Brasil não seria tão lucrativo como é um jogo da Seleção na Europa. Danem-se os torcedores brasileiros! O que vale é a bufunfa! Sem falar nos amistosos caça-níqueis contra times do quinto escalão do futebol mundial, como a Bósnia, por exemplo, mas que pagam uma boa grana para jogar contra o Brasil. Contando com a total complacência dos jogadores brasileiros, que não demonstram um mínimo de senso crítico diante do exposto, Teixeira foi, maquiavelicamente, diminuindo a estima do brasileiro pela sua Seleção ao passo em que ia aumentando a sua conta bancária.

Jogadores como o ídolo adolescente Neymar, que, embora jogue muita bola, se mostra mais preocupado com o cabelo moicano e com seus contratos publicitários do que em servir de contraponto à ditadura Teixeira, retratam bem a alienação política dos boleiros brasileiros atuais, que nada contestam e apenas servem de estepe para que o todo-poderoso se perpetue no poder. Que o diga Ronaldo, o Fenômeno, nomeado por Teixeira presidente do Comitê Organizador da Copa. Que falta faz um Sócrates numa hora dessas!

Copa de 2014: Pra frente Brasil?

Copa e corrupção lado a lado no país do futebol! (Charge: Luke)

Em relação à Copa de 2014 no Brasil, o que não vai faltar são oportunidades para fraude e superfaturamento em licitações, desvios de recursos públicos, subornos de toda ordem, entre outras falcatruas para que atores dessa peça de corrupção encham os bolsos. E olhe que não sou contra a Copa no Brasil. Acho, inclusive, que o evento tende a trazer para as cidades sedes, em curto espaço de tempo, por força de contrato com a Federação Internacional de Futebol (FIFA), uma infraestrutura social e urbana que demoraria décadas para ser viabilizada. Com a ressalva maior de que as comunidades que morem no entorno dos estádios ou das obras infraestruturantes sejam respeitadas à risca nos seus direitos.

O que não se pode permitir é que um torneio dessa magnitude tenha como manda-chuva um personagem tão envolvido em escândalos e casos de corrupção. O que não se pode aceitar é que a FIFA, entidade também nada confiável, envolta em corruptelas e desmandos, tal qual uma Cosa Nostra do futebol, suplante a legislação do País e imponha suas regras próprias para a realização do evento. O que não se pode aceitar é que, em nome da Copa de 2014, comunidades sejam despejadas de suas casas, sem o mínimo respeito com a dignidade humana, para dar lugar à “modernização”.

Enfim, o futebol brasileiro, tão rico que é de conquistas e glórias, merece uma melhor administração. A CBF, antiga Confederação Brasileira de Desportos (CBD), que se tornou atualmente essa megaempresa dona do futebol brasileiro, necessita urgentemente alterar seu estatuto e passar a ser administrada por pessoas que entendam e vejam o futebol como um esporte de pura magia, arte, contemplação e lazer. E, claro, que respeitem a alternância de comando, que realizem eleições regulares a cada dois anos para presidente, diretoria, conselho deliberativo e demais instâncias administrativas. Democracia já para a CBF! Democracia e resgate já para o futebol brasileiro!

Em síntese, o futebol brasileiro não é mais o mesmo. A Seleção não é mais a mesma. A relação do torcedor brasileiro com a Seleção, infelizmente, também não é mais a mesma. Mas Teixeira, esse sim, ainda é o mesmo de quando assumiu a CBF, no longínquo 1989: um empresário mais ávido por lucro e poder do que abutre por carniça. Fora Teixeira! Pelo bem do futebol brasileiro! Pelo bem do Brasil!
 



*Artur Pires é um amante do futebol-arte

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Cuba: apesar do bloqueio, a ilha resiste firme!


EUA impõem um embargo econômico criminoso à ilha desde 1962 (Charge: Latuff )

*Por Artur Pires 

Na última semana, a presidenta brasileira Dilma Rousseff esteve em visita a Cuba numa agenda política que focou a ampliação da cooperação bilateral entre os dois países. Na passagem curta de cerca de 48 horas pela ilha caribenha, Dilma evitou tocar no assunto direitos humanos e, quando foi incitada a falar sobre o tema, saiu-se com “quem atira a primeira pedra tem telhado de vidro”, ao explicar que a questão dos direitos humanos não poder ser usada como “arma ideológica”.

A imprensa venal brasileira açodou-se a atirar várias pedras na presidenta (não me contive com o trocadilho), no seu afã tresloucado de demonizar tudo o que vem da ilha. Queria porque queria a mídia golpista que a presidenta fosse até Cuba e criticasse o regime cubano pela sua suposta falta de respeito aos direitos humanos. Peço licença para voltar já a este ponto da discussão, mas antes abro aqui um parêntese para deixar claro minha opinião contrária à decisão do governo cubano em negar o pedido de viagem ao Brasil da blogueira cubana Yoani Sánchez. Se Sánchez ou qualquer outro dissidente quer vir ao Brasil ou ao raio-que-os-parta, que os deixem ir! Não serão dissidentes, que fazem parte de uma pequeníssima minoria, que irão manchar a imagem da ilha. A grande maioria da sua população apóia e está satisfeita com o regime. Essa deveria ser a atitude dos Castro. Fecha parêntese.

Reino da hipocrisia

Retornando ao ponto em que parei, em relação à ânsia da mídia em demonizar o regime cubano, principalmente abordando a temática dos direitos humanos, observa-se a hipocrisia reinante dessa mesma mídia quando, por conveniência ou pura “babação”, faz escancarada vista grossa e não move uma palha sequer para criticar a política imperialista estadunidense, que se move marcadamente pelo desrespeito aos direitos humanos dos povos do mundo, desde a invasão de países com a desculpa esfarrapada de encontrar armas químicas (vide o exemplo do Iraque), quando depois se descobriu que a grande sede dos EUA não era derrubar Saddam Hussein, mas sim apossar-se das volumosas jazidas de petróleo iraquianas; passando pela prática rotineira de tortura nas bases militares- invadidas, diga-se de passagem - de Guantánamo, em Cuba, e Abu Ghraib, no Iraque; pelas práticas criminosas dos agentes da CIA, que investigam e matam à revelia pessoas ao redor do mundo que cruzam seu caminho (vide o  recente caso do “misterioso” assassinato de um cientista nuclear iraniano, morto por uma bomba instalada no seu carro); chegando ao absurdo de se fazer de rogada ao não condenar o nefasto bloqueio econômico que os Estados Unidos impõem desde 1962 a Cuba.

Trazendo a discussão para estas terras tropicais, muitos dos “jornalões” dessa mesma imprensa golpista, que hoje posam de arautos da democracia e dos direitos humanos, foram cúmplices e serviram (caso da Folha de S.Paulo, que emprestava seus carros de reportagem aos agentes torturadores do DOI-CODI) a ditadura brasileira.  A mesma Folha, há uns dois anos atrás, teve a audácia e o descaramento de sair com um editorial que dizia que a nossa ditadura nem tinha sido tão “pesada”. Sendo assim, a ditadura brasileira, em comparação com a argentina ou chilena, poderia ser considerada uma “ditabranda”. Absurdo, não é? Para essa mídia, não!

Trocando em miúdos, é muita cara de pau mesmo de uma mídia que acoberta todos os fatos supracitados – e muitas outras questões que no momento me fogem à memória – querer posar de guardiã da ética e da moral ao falar de direitos humanos.

Embargo criminoso

Voltando à questão cubana, as conquistas sociais do povo cubano, embora muitas, poderiam ser bem maiores se a economia do país não fosse amarrada, como dito antes, por um nefasto bloqueio econômico que os EUA impõem desde 1962, assinado por seu então presidente John Kennedy. Estimativas de analistas internacionais e cálculos do governo cubano revelam que desde sua imposição, o embargo comercial ianque, que hoje, 7 de fevereiro de 2012, completa 50 anos, já causou prejuízos da ordem de mais de 105 bilhões de dólares à ilha. Em função do bloqueio, Cuba não pode exportar nenhum produto para o mercado norte-americano nem receber turistas vindos dos EUA. Além disso, não tem acesso a créditos e nem pode utilizar o dólar em suas transações com o exterior. Os navios e aviões cubanos estão proibidos de tocar portos e aeroportos dos EUA. Ademais, há sérias restrições dos ianques a exportações de produtos e inovações médicas para Cuba, além da proibição de vender à ilha produtos e equipamentos de tecnologia avançada.

A Organização das Nações Unidas (ONU), através de resoluções votadas por seus membros desde 1992, vem pedindo o fim do terrível bloqueio econômico americano a Cuba. No último ano, 2011, o 20º pedido para a cessão do embargo contou com 186 votos a favor contra apenas dois contra (Estados Unidos e Israel) e três abstenções (Ilhas Marshall, Micronésia e Palau). Frise-se que o embargo financeiro realizado pelos EUA viola regras do direito internacional, que o considera genocídio.

Saúde

Saúde em Cuba é prioridade máxima (Foto: autor desconhecido)

Contudo, em que pese todos os prognósticos capitalistas que cantam a fortes brados a morte de Cuba, a ilha resiste e se mantém firme no seu propósito inicial de assegurar e socializar os três direitos básicos para qualquer cidadão: saúde, educação e habitação. Na área da saúde, a ilha é referência mundial em excelência médica. Seu índice de mortalidade infantil, de 5,1 mortes para cada mil nascidos, se assemelha aos padrões nórdicos. Em toda a América, apenas o Canadá rivaliza com o padrão cubano. A efeito de comparação, o índice brasileiro é quatro vezes maior: 21,17 por mil.

A ilha adotou a estratégia do programa “Saúde da Família”, no qual o profissional de medicina acompanha uma família em específico e mensalmente diagnostica e cuida da saúde de todos. Para uma população de um pouco mais de 11 milhões de habitantes, Cuba conta com cerca de 68.000 médicos – dos quais um pouco mais de 31.000 são médicos da família. A eficiência do sistema de saúde cubano é tamanha que muitos pacientes de outras partes do mundo recorrem à ilha para tratar-se de diversas enfermidades. 

O mais relevante é que esse excelente sistema é gratuito e acessível a todos os cubanos, sem exceção. A revolução na área de saúde se reflete na expectativa de vida da população: antes da Revolução, os cubanos nasciam com a esperança de viver, em média, menos de 60 anos; hoje possuem uma expectativa de vida de 79 anos. Na América Latina, Cuba, nesse aspecto, só se encontra atrás da Costa Rica e de Porto Rico. Mais uma vez, para efeito de comparação, a expectativa de vida do brasileiro, mesmo avançando bastante nos últimos anos, é ainda de 73,5 anos, quase seis anos abaixo da média cubana.

Educação

Cuba é, proporcionalmente em relação ao PIB, o país que mais investe no mundo em educação (Foto: Adalberto Roque/AFP)

O sistema educacional cubano é outro motivo de orgulho para Fidel e seus conterrâneos. Segundo relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), publicado em 2011, 99,8% dos cubanos com mais de 15 anos sabem ler e escrever. O país praticamente não sabe o que é analfabetismo, algo que no Brasil alcança 9,6% da população (IBGE 2010). Além disso, Cuba é a nação com melhor nível de educação primária da América Latina, segundo mesmo relatório do PNUD. Talvez o fato de ser primeiro lugar mundial em professor per capita e ocupar a mesma posição na relação número de professor por aluno explique o sucesso da educação na ilha. O maior gasto proporcional ao PIB no mundo com educação (9%) é de Cuba. Analistas internacionais reconhecem que Cuba tem um dos mais justos e completos sistemas educacionais do mundo. Mais uma vez, é imperativo ressaltar que toda essa excelência educacional é gratuita e plenamente acessível a toda a população, sem exceções.

Moradia e outras conquistas sociais

Os atletas cubanos, apoiados fortemente pelo governo, se destacam a nível mundial (Foto: Reuters)

Em relação ao sistema habitacional encontrado quando Fidel defenestrou Fulgêncio Batista do poder para dar início à Revolução, houve significativos avanços, embora ainda haja muito a se fazer. A situação das moradias do povo cubano era calamitosa. Os barracos e casebres foram derrubados e a ilha vivenciou a Lei da Reforma Urbana, que iniciou o plano de construção de milhões (isso mesmo: milhões!) de casas para as massas populares. Nas últimas quatro décadas, foram construídas mais de 2 milhões e 500 mil casas. Exceção no mundo, na ilha caribenha, 9 de cada 10 famílias são donas das casas onde moram. Isto é motivo de tamanho orgulho para o governo cubano que, no aeroporto de Havana, um grande painel recebe os visitantes com uma verdade indiscutível: “Esta noite, milhões de crianças dormirão nas ruas do mundo. Nenhuma delas é cubana".

Vale ressaltar, ainda, que a rede de água atinge 95,6% das casas e a eletricidade chega a 95,5% dos lares cubanos (PNUD 2009). Destaque também para o fato de que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) cubano - 0, 776 numa escala que vai de 0 a 1 - mostra que a ilha está acima da média dos países latino-americanos. Não poderia deixar de comentar igualmente o apoio incondicional que o governo cubano deposita nos seus jovens em relação às atividades de lazer a ao esporte. Mesmo sendo um pequeno país com pouco mais de 11 milhões de habitantes, Cuba se consolidou como potência olímpica, com atletas em destaque mundial em diversas modalidades, como boxe, vôlei e atletismo, por exemplo.

Claro que nem tudo é perfeito na ilha, como em canto nenhum do mundo. O país escorrega, no meu modo de ver, em algumas questões de liberdade individual, como no caso da blogueira e de outros dissidentes, citados no começo do texto. Também passa atualmente por uma política de racionamento de alimentos – muito por conta do criminoso bloqueio econômico imposto pelos EUA. Entretanto, todas as famílias cubanas tomam café-da-manhã, almoçam e jantam todos os dias, sem exceção. Não há mendigos nem pessoas morrendo de fome na ilha caribenha. Não há fartura, mas também não há miséria. A igualdade, sem luxo, é para todos!

Como se percebe, o socialismo cubano, com ressalvas em relação a algumas liberdades políticas, mostra que vale a pena lutar e buscar alternativas diferentes do modelo neoliberal-capitalista que atualmente predomina na maioria das nações do globo. É até bastante lógico afirmarmos, com segurança, que o modelo neoliberal de consumo, acúmulo de capitais e arrecadação de lucro jamais conseguirá dar, como fruto, uma sociedade justa, igualitária e com padrão de vida eqüitativo para todos. É da natureza do capitalismo provocar a miséria de muitos em detrimentos da riqueza de poucos. O modelo de Cuba está aí para nos provar que é possível, sim, remar contra a corrente!

*Artur Pires acredita que um outro sistema, alternativo ao capitalismo, é possível e, mais do que isso, necessário